O crédito rural é uma das principais ferramentas de financiamento da atividade agrícola no Brasil. Por meio dele, produtores conseguem...

A SISBAJUD teimosinha se tornou uma das medidas mais agressivas dentro da execução bancária. Para quem está no polo passivo...

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um dos elementos centrais da documentação fiscal no ICMS. Ele indica...

A cirurgia reparadora pós emagrecimento é tema recorrente no Direito da Saúde. Após grande perda de peso, seja por bariátrica...

Em operações de financiamento empresarial, o inadimplemento pode evoluir rapidamente para execução judicial. Quando isso ocorre, o banco pode requerer...

A responsabilidade dos sócios no AIIM ICMS SP não decorre automaticamente da existência de um débito tributário. O sistema jurídico...

Quando o plano de saúde nega um medicamento, a justificativa mais comum é direta: “não está no rol da ANS”....

Ter a conta bancária da empresa bloqueada de forma repentina é uma das situações mais graves para qualquer empresário. Em...

A autorregularização virou promessa recorrente no discurso institucional do “Nos Conformes”. Na teoria, o contribuinte com bom histórico não deveria...